SINDICATO DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL 

DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

Fórum de Direito Desportivo faz grande sucesso

Evento para a reformulação do CBJD e lei Pelé, será realizado anualmente pelos estados brasileiros

 

São Paulo - 14/9/2008 - 12:34

 

  A última semana marcou a história da justiça desportiva do país. Foi realizado em São Paulo, o I Fórum de Direito Desportivo no Brasil. O evento teve como organizadores a Ordem dos Advogados do Brasil/SP, da OAB Nacional, através da comissão de direito desportivo, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e contou com a presença do Presidente do STJD, Dr. Rubens Approbato; do Procurador-Geral no mesmo Tribunal, Dr. Paulo Schmitt, do Ministro do Supremo Tribunal de Justiça, Gilmar Ferreira Mendes; do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. Cesar Asfor Rocha, dentre outros convidados.

Segundo o Presidente do STJD, o evento foi um sucesso e a idéia é que seja realizado mais vezes. “Foi fantástico o interesse de todo o Brasil por esse evento. A idéia é que esse fórum seja anual e em várias regiões do país. Fiquei muito contente com a presença de grandes nomes no direito

Dr. Rubens Approbato, na abertura do Fórum

desportivo e espero que esse evento tenha sido o primeiro de muitos”, disse Dr. Rubens Approbato.

O evento contou com a participação de legisladores de todo o país. O Tribunal de Justiça Desportiva do Mato Grosso do Sul (TJD/MS), também teve o seu representante. “O Fórum foi super importante para vários legisladores do Brasil terem mais proximidade com o Superior Tribunal de Justiça Desportiva”, afirmou o Presidente do TJD/MS, Dr. Riad Emilio Saddi.

Representando o TJD do Rio de Janeiro, o Auditor Dr. Marcelo Jucá, sentiu-se lisonjeado em participar do evento. “Me sinto honrado por ter estado no I Fórum como um dos representantes de um dos maiores Tribunais Regionais do país. O evento inovou ao criar grupos que discutiram possíveis mudanças no CBJD. Os pontos abordados foram o foco de um grande debate. Advogados, Presidentes, Auditores, Procuradores abordaram seus pontos de vista e isso é o que engrandece o desporto e as possíveis mudanças, para assim, adequar cada vez mais as leis com a nossa realidade”, revelou Dr. Jucá.

O outro representante do TJD/RJ, Dr. André Valentim, destacou a produtividade do fórum. “O evento foi excelente e muito produtivo. Acho muito válido que aconteça um a cada ano e espero que esse movimento surta efeito para as melhorias do Código Brasileiro de Justiça Desportiva”, falou o Procurador-Geral do TJD/RJ.

Um dos membros da comissão que formulou o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, Dr. Marcílio Krieger, mostrou grande satisfação com as sugestões para a modificação do código. “Achei espetacular a criação desse fórum, pois tivemos a oportunidade de debater sobre o código com os advogados e com os julgadores. Temas importantes foram falados como o prazo recursal, pedido de efeito suspensivo e a introdução da advertência , pois atualmente ela não existe. Além disso, foi falado também em suprimir o artigo 149, pois ele repetido no artigo 151 e gera confusão”, avaliou.

O encerramento do fórum contou com a presença de dois grandes nomes da justiça brasileira. Os ministros Gilmar Ferreira Mendes e César Asfor Rcha. O primeiro parabenizou o trabalho do STJD. Já o segundo, comparou a justiça desportiva com a justiça comum.

“Fiz questão de estar presente, pois admiro do bom trabalho que Dr. Rubens Approbato vem fazendo no STJD. A justiça desportiva é encantadora e tão importante quanto a justiça comum. A iniciativa de realizar esse fórum é louvável e espero que tenha sido muito proveitoso devido a sua importância”, contou Gilmar Ferreira Mendes.

“Primeiramente gostaria de ressaltar que tenho ma afinidade muito grande com Dr. Approbato. É admirável como a justiça desportiva existe um grande número de processos e eles conseguem ser julgados com grande celeridade”, disse César Asfor Rocha.

Advogados também aprovam o Fórum:

O evento era muito aguardado não somente pelos legisladores, mas, principalmente, pelos advogados. Para o diretor jurídico do Coritiba, Dr. Gustavo Nadalin, o evento resolveu alguns problemas enfrentados pelos defensores. “Achei o fórum sensacional e em termos de aproveitamento foi completo. Os pontos mais conflitantes do código não só foram abordados, mas também foram solucionados por profissionais que atuam e estão sensíveis a esses problemas”, disse.

Segundo o advogado Dr. Eric Azeredo, que milita no STJD, o fórum teve como atrativo principal as discussões de idéias. “Foi muito proveitoso pela discussão das idéias, com pessoas que possuem vasto conhecimento para que possamos cada vez mais difundir o direito desportivo”, afirmou.

Representando o Flamengo, Dr. Michel Asseff Filho, espera que o evento seja realizado mais vezes. “Foi maravilhoso e deveria ser realizado com mais freqüência. Encontrar todos esses profissionais foi muito importante para discutirmos essa reforma tão esperada no Código Brasileiro de Justiça Desportiva”, concluiu Dr. Asseff Filho.

O site Justicadesportiva estará de olho nas mudanças do CBJD para trazer tudo em primeira mão.

Fonte: ALINE PEREIRA - Justicadesportiva.com.br


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